12/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2025 08:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/08/2025 15:06

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:59

Cobrança exaurida no GECOF
06/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2024 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:58

Documento Digitalizado
14/10/2024 13:58

Documento Digitalizado
09/10/2024 18:07

Documento Digitalizado
07/10/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 13:32

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0801303-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Munarini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação e a satisfação da prestação jurisdicional postulada, declaro extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora ou de procurador(a) com poderes específicos, caso tenha sido requerido.

P.R.I.
02/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 13:40

Emissão da Relação
01/10/2024 13:40

Autos preparados para expedição
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:34

Registro de Sentença
30/09/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:42

Expedição de Ofício.
05/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 15:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/08/2024 15:46

Transitado em Julgado em data
13/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0801303-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Munarini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e correção monetária, pelo IGP-M/FGV, a partir desta sentença.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a requerida ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do mesmo diploma legal supracitado.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:58

Emissão da Relação
18/07/2024 17:58

Emissão da Relação
18/07/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:58

Registro de Sentença
18/07/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
11/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 08:30

Emissão da Relação
29/05/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 17:29

Prazo em Curso
16/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 16:45

Emissão da Relação
28/03/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:15

Prazo em Curso
11/03/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 10:21

Prazo em Curso
28/02/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 13:04

Prazo em Curso
28/02/2024 12:59

Expedição de Carta.
28/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:25

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 16:36

Emissão da Relação
27/02/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 14:36

Recebida petição inicial
02/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:51

Informação do Sistema
11/01/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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