23/09/2025 06:35

Certidão
22/09/2025 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/09/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803515-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Paulo Ricardo Barbosa de Souza Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Vistos, etc.

Não conheço da manifestação de f.206, por falta de amparo legal e tendo em vista que a Jurisdição desta Câmara Cível já se esgotou, sem prejuízo de manifestação na instância originária ou, ainda, após abertura de nova instância em caso de recurso aos tribunais superiores.

Intimem-se.
18/09/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 18:23

Negação de Seguimento
17/09/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 12:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/09/2025 12:33

Certidão
12/09/2025 12:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803515-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Paulo Ricardo Barbosa de Souza Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - REJEITADO - LAUDO PERICIAL QUE IDENTIFICOU A PLENA CAPACIDADE LABORATIVA DO REQUERENTE - AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 18:43

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 18:43

Não-Provimento
04/09/2025 07:06

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:06:33 local.
21/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:14

Inclusão em Pauta
08/08/2025 06:07

Certidão
28/07/2025 10:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
28/07/2025 10:38

Certidão
28/07/2025 10:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/07/2025 01:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:51

Distribuído por sorteio
25/07/2025 11:48

Processo Cadastrado
25/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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