10/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:10

Recebidos os autos
29/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/01/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 16:48

Recebidos os autos
15/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 02:03

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0805326-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Augusto Alberto Leite, Augusto Alberto Leite - Exectdo: Villemor Amaral Advogados - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 102-105, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
16/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0805326-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Augusto Alberto Leite, Augusto Alberto Leite - Exectdo: Villemor Amaral Advogados - Intimação da parte executada do inteiro teor do r. despacho de fls. 96/98, notadamente para cumprir o item 1. e 2., a fim de que efetue o pagamento da quantia devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da condenação, sendo fixado honorários advocatícios da fase de execução em 10% sobre o valor da quantia exequenda, sendo que referida verba será devida no caso de não pagar espontaneamente a verba principal no prazo legal, nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos.

Fica consignado que o prazo para impugnação é de 15 dias, o qual começa fluir no transcurso do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, CPC, nos termos do item 8 do r. despacho.
21/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 16:38

Recebidos os autos
16/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0805326-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Villemor Amaral Advogados - Reqda: Alaide Pereira Japecanga - Ficam as partes intimadas do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como no prazo de 05 dias requererem o que entender de direito sob pena de arquivamento.
14/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0805326-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Villemor Amaral Advogados - Reqda: Alaide Pereira Japecanga - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 85/87.
19/07/2024 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:31

Recebidos os autos
18/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 18:19

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:27

Recebidos os autos
11/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:54

Recebidos os autos
16/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 15:55

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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