27/08/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
13/08/2025 06:41

Prazo em Curso
13/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 19:23

Emissão da Relação
07/08/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 17:25

Prazo em Curso
17/06/2025 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
23/05/2025 06:03

Prazo em Curso
23/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801734-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Apdap - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
22/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 08:16

Emissão da Relação
20/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2025 06:05

Prazo em Curso
25/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801734-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irani Ferreira Garcia - Réu: Apdap - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Cumpra-se.
24/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 10:48

Emissão da Relação
09/04/2025 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:43

Registro de Sentença
09/04/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 06:02

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801734-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irani Ferreira Garcia - Réu: Apdap - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte requerida devidamente intimada a manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração.
12/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 10:47

Emissão da Relação
26/11/2024 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 05:57

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801734-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irani Ferreira Garcia - Réu: Apdap - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo necessário ao deslinde da demanda, nos termos dos arts. 82 e 85, § 2º, ambos do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Por conseguinte, revogo a liminar deferida às fls. 22/23.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 10:22

Emissão da Relação
04/11/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:56

Registro de Sentença
31/10/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 08:18

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
23/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 05:59

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0801734-49.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irani Ferreira Garcia - Réu: Apdap - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
18/07/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 06:42

Emissão da Relação
10/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 06:19

Prazo em Curso
12/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 11:59

Emissão da Relação
07/06/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 18:04

Prazo em Curso
03/06/2024 18:02

Documento Digitalizado
28/05/2024 16:17

Prazo em Curso
28/05/2024 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 11:24

Prazo em Curso
23/04/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 16:59

Expedição de Carta.
22/04/2024 16:32

Emissão da Relação
03/04/2024 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 08:43

Tutela Provisória
19/03/2024 11:02

Informação do Sistema
19/03/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 10:31

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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