08/07/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 02:22

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:18

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803053-52.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: OI S/A - "Vistos etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.

Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:33

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 11:39

Recebidos os autos
03/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:48

Processo Reativado
19/03/2025 06:48

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:15

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
30/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803053-52.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Réu: OI S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença retro, e para querendo, recorrer no prazo de 15 (quinze) dias.
18/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:19

Recebidos os autos
28/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0803053-52.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alyne da Silva Leonel Oliveira - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:21

Recebidos os autos
23/05/2024 17:21

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 20:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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