03/09/2025 12:51

Prazo em Curso
18/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:29

Prazo em Curso
04/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 11:11

Emissão da Relação
25/07/2025 15:49

Prazo em Curso
25/07/2025 15:48

Juntada de NULL
23/07/2025 14:53

Prazo em Curso
23/07/2025 13:56

Prazo em Curso
23/07/2025 13:49

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:49

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 11:11

Autos preparados para expedição
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:00

Prazo em Curso
26/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:19

Emissão da Relação
20/05/2025 06:31

Prazo em Curso
20/05/2025 00:20

Documento Digitalizado
20/05/2025 00:20

Documento Digitalizado
19/05/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 17:19

Emissão da Relação
30/04/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:48

Prazo em Curso
19/03/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0820905-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcia Gracioso da Silva - Ante a juntada de Mandado, com certidão negativa, manifeste-se o Autor em 15 dias.
17/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:36

Emissão da Relação
14/03/2025 15:59

Prazo em Curso
14/03/2025 15:58

Juntada de NULL
21/02/2025 17:54

Prazo em Curso
18/02/2025 15:19

Prazo em Curso
18/02/2025 12:54

Prazo em Curso
18/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:22

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:26

Autos preparados para expedição
30/01/2025 07:53

Autos preparados para expedição
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0820905-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcia Gracioso da Silva - Réu: Incorporadora Atlântico Ltda - Intimada para manifestação na pessoa de seu advogado (f. 261), a parte autora quedou-se inerte (f. 262).

Dessa forma, expeça-se carta de intimação pessoal da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, dando andamento ao processo, sob pena de extinção.

Intimem-se. Às providências.
29/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:27

Emissão da Relação
27/01/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 20:03

Prazo em Curso
04/12/2024 20:02

Juntada de NULL
04/12/2024 20:02

Juntada de NULL
04/12/2024 11:50

Prazo em Curso
24/11/2024 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2024.
19/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:04

Autos preparados para expedição
13/11/2024 11:04

Prazo em Curso
12/11/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
11/11/2024 17:25

Prazo em Curso
21/10/2024 14:01

Prazo em Curso
21/10/2024 11:32

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0820905-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcia Gracioso da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos pontos levantados pela Procuradoria Estadual às fls. 212/213.
18/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:34

Emissão da Relação
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2024 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:05

Prazo em Curso
15/10/2024 01:30

Documento Digitalizado
14/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
11/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:03

Prazo em Curso
07/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2024 14:26

Emissão da Relação
01/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:16

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:00

Autos preparados para expedição
01/10/2024 11:39

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/10/2024 11:39

Autos preparados para expedição
19/07/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0820905-43.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcia Gracioso da Silva - ACOLHO a emenda à inicial.

DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Deixo, nesta oportunidade, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, pois, diante da peculiaridade do direito material envolvido, dificilmente se verifica a possibilidade de que a conciliação reste frutífera, ao menos initio litis.

Sem prejuízo de que, alterando-se o conjunto fático do processo, com base no princípio insculpido no art. 3º §2º do CPC, seja posteriormente designada audiência para tentativa de conciliação; CITE-SE, devendo ficar consignado na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (Art. 335 inciso III c/c art. 231 incisos I e II); Do mesmo modo, citem-se os confinantes, pessoalmente (CPC, art. 246, parágrafo terceiro).

Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o pedido; Ainda, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I); Sem prejuízo, promova-se o desentranhamento das matrículas de n.º 165.474, 165.477, 96.801 e 112.850A (fls.27 à 45), uma vez que anexadas equivocadamente aos autos. Às providências
18/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 15:41

Autos preparados para expedição
17/07/2024 15:41

Emissão da Relação
17/07/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 14:39

Recebida petição inicial
16/07/2024 17:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:28

Prazo em Curso
22/05/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 17:17

Emissão da Relação
16/04/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:51

Retificação de Classe Processual
03/04/2024 16:52

Informação do Sistema
03/04/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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