11/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Levi Vaz Santos (OAB 68907/BA) Processo 0865343-91.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samantha Isabel Gonçalves Borestein - Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Por tempestivo (f. 164) e preparado (f. 159), recebo o recurso (fls. 129/138) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

Anote-se a renúncia informada à f. 141, bem como o requerimento de publicação exclusiva (f. 129).".
28/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2024 03:59

Recebidos os autos
17/11/2024 03:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 08:43

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Levi Vaz Santos (OAB 68907/BA) Processo 0865343-91.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samantha Isabel Gonçalves Borestein - Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$331,56 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), de dano material, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$11.000,00 (onze mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:40

Recebidos os autos
05/09/2024 19:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:39

Homologada a Transação
05/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Levi Vaz Santos (OAB 68907/BA) Processo 0865343-91.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samantha Isabel Gonçalves Borestein - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide formulado à f. 44, por incompatível com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/95.

Indefiro, ainda, o requerimento de não designação da audiência de instrução e julgamento, ante a sua incompatibilidade com a celeridade, informalidade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada à f. 44.

I."
17/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:47

Recebidos os autos
16/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:16

Expedição de Carta.
28/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 17:07

Recebidos os autos
10/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:04

Recebidos os autos
07/03/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:37

Recebidos os autos
21/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:26

Recebidos os autos
15/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:31

INCONSISTENTE
16/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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