20/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:31

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias junto ao 1º Registro de Imóveis de Dourados, conforme solicitado no oficio (p. 188) bem como informar se cumprimiu a solicitação nos autos.
02/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:54

Realizado cálculo de custas
17/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:47

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) Designo audiência de instrução presencial para oitiva de testemunhas, em 26.11.2024, às 14h; II) As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes, na forma do art. 455, do CPC; III) Intimem-se os autores para depositar o rol de testemunhas em 5 dias.*****Instrução e Julgamento Data: 26/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:23

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 17:24

Recebidos os autos
28/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) A requerida foi citada pessoalmente às f. 144 e não apresentou resposta em 15 dias, deste modo decreto a revelia, porém sem todos seus efeitos; II) Por se tratar de ação de interesse público, com demonstração da posse mansa, pacífica e com animus domini, intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar eventuais provas que pretenda produzir; III) Indefiro a pretensão do ente municipal de f. 142, pois a certidão negativa tributária não é obrigatória para análise e julgamento de processos de usucapião, pois os débitos tributários podem ser exigidos por ação executiva.
13/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:15

Recebidos os autos
09/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 19:38

Recebidos os autos
05/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS) Processo 0809917-28.2022.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Marcio José Rocha, Zenaide da Silva Bastos Rocha - Réu: Construtora Fujinaka Ltda - I) Aguarde-se em cartório o decurso do prazo processual para apresentação de resposta da requerida até 1.8.2024; II) Intime-se o Ministério Público como determinado às f. 95.
22/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 19:00

Recebidos os autos
17/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 21:53

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:36

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 18:28

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 21:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
20/02/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
20/02/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de parte
27/01/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 16:32

Recebidos os autos
18/01/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:10

Recebidos os autos
03/11/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:34

Recebidos os autos
30/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:32

Recebidos os autos
06/09/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 05:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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