16/06/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:09

Recebidos os autos
26/05/2025 13:15

Decisão ou Despacho
16/04/2025 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 08:41

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 13:47

Recebidos os autos
01/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0810160-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano dos Santos Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de justiça gratuita (fls. 129/139), ante a não comprovação da alegada hipossuficiência econômica.

Intime-se o recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I. ".
06/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:53

Recebidos os autos
27/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0810160-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano dos Santos Silva - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Daí, rejeito os embargos de declaração...". 2) Juiz de Direito: ...“ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.”...
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:59

Homologada a Transação
09/10/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 12:09

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0810160-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano dos Santos Silva - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a parte ré na obrigação de pagar à parte autora o valor de: i) R$8.223,88 (oito mil, duzentos e vinte e três reais, oitenta e oito centavos) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o efetivo prejuízo/desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; ii) R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC, incluído pela Lei nº 14.905, de 2024) desde a citação e nos termos do art. 9º, da Lei 11.101/2005, a habilitação do crédito realizada pelo credor deverá conter: "(...) II - o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação".

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:59

Recebidos os autos
05/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:41

Homologada a Transação
04/09/2024 20:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0810160-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano dos Santos Silva - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide formulado à f. 92, por incompatível com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/95.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 92, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
17/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:54

Recebidos os autos
08/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:24

de Conciliação
28/06/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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