02/09/2025 19:02

Prazo em Curso
02/09/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:48

Emissão da Relação
17/08/2025 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 15:25

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 16:52

Processo Reativado
06/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 07:40

Prazo em Curso
08/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 11:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 10:54

Emissão da Relação
23/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:43

Registro de Sentença
23/06/2025 13:43

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 13:43

Expedição de NULL.
21/06/2025 07:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/04/2025 21:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:15

Prazo em Curso
25/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Coelho das Neves (OAB 5028/MS), Claudia Winckler Monteiro (OAB 20390/MS), Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS) Processo 0816566-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Toni Fabiano Vacchiano - Réu: Terra Branca Imóveis Ltda - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 06:44

Emissão da Relação
09/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:07

Prazo em Curso
09/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 12:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 10:59

Emissão da Relação
08/04/2025 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:04

Prazo em Curso
02/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Coelho das Neves (OAB 5028/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS), Claudia Winckler Monteiro (OAB 20390/MS), Alexandre Teodoro Winckler (OAB 26151/MS) Processo 0816566-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Toni Fabiano Vacchiano - Réu: Terra Branca Imóveis Ltda - DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Reclamante TONI FABIANO VACCHIANO para condenar a reclamada TERRA BRANCA IMÓVEIS LTDA, ao pagamento de dano material de R$3.997,73 (três mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), para o reclamante, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data de 13/03/2023 conforme fl.105 e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$3.000 (três mil reais), pela falha na prestação dos serviços acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Em relação aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTES.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.-------------HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
01/04/2025 05:28

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:07

Emissão da Relação
17/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:44

Registro de Sentença
17/03/2025 17:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:44

Expedição de NULL.
17/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/10/2024 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/10/2024 05:21:39, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/08/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/10/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS) Processo 0816566-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Toni Fabiano Vacchiano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 12:29

Emissão da Relação
16/07/2024 12:29

Expedição de Carta.
16/07/2024 12:26

Autos preparados para expedição
16/07/2024 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/07/2024 07:09

Informação do Sistema
16/07/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 06:13

Autos preparados para expedição
15/07/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818041-32.2024.8.12.0001

Selma Rodrigues de Oliveira

Prt-3 Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Thiago Espirito Santo Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0907969-67.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vanguard Home Campo Grande Empreendiment...

Advogado: Jose Wanderley Bezerra Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2019 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0812762-65.2024.8.12.0001

Roberto Carlos Rodrigues dos Santos Rios

Jose Rosevaldo Barbosa

Advogado: Jose Belga Assis Trad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0822100-34.2022.8.12.0001

Joao Valter de Mello

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0016158-60.1999.8.12.0001

Rosangela Coene Medeiros

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Geova da Silva Freire

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2009 19:56

Exibir Processo