23/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:11

Evolução da Classe Processual
15/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:10

Apensado ao processo numero do processo
14/07/2025 15:32

Recebidos os autos
14/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS) Processo 0812762-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: José Rosevaldo Barbosa - Intimação da parte executada para ciência do despacho de fl. 82 e para manifestação acerca do que fora pedido na fl. 83, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 17:23

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS) Processo 0812762-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fernando Adalberto Oliveira Rios - Reqdo: José Rosevaldo Barbosa -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, ante a existência de excesso de execução.

Via de consequência, fixo como devido o valor de R$ 19.164,60 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte executada, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (médio), o local de prestação de serviço, a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e os atos processuais praticados, fixo em 10% (dez por cento) do valor em excesso a ser apurado (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil).

Deixo de determinar a expedição de alvará de levantamento, posto que se trata de cumprimento provisório de sentença, o qual possui normas específicas para levantamento de valores, nos termos do art. 520, IV do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o julgamento definitivo da ação de conhecimento.

Intimem-se.
12/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 17:30

Recebidos os autos
06/11/2024 17:30

Decisão ou Despacho
07/10/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Belga Assis Trad (OAB 10790/MS), Rodrigo Presa Paz (OAB 15180/MS) Processo 0812762-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fernando Adalberto Oliveira Rios - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentado às f. 60-67.
18/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:52

Recebidos os autos
14/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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