12/09/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:51

Emissão da Relação
10/09/2025 08:51

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 11:20

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 11:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/02/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 07:57

Recebidos os autos
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 15:06

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 20:48

Recebidos os autos
12/08/2024 20:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0808309-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Alves Feitosa, Eliane Alves Feitosa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por PEDRO ALVES FEITOSA e ELIANE ALVES FEITOSA, em face da TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL), para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de reembolso no valor de R$ 29,94 (vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).

Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGP-M/FGV, sendo o dano material desde o dia 06/02/2024 (p. 20/21), conforme orientam o Art. 405, do Código Civil, cumulado ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
17/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:28

Homologada a Transação
15/07/2024 16:26

Recebidos os autos
15/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:15

Recebidos os autos
23/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:27

de Conciliação
22/05/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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