09/09/2025 11:20

Certidão
09/09/2025 11:20

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em "data"
05/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:51

Prazo em Curso
13/08/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808309-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Pedro Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrente: Eliane Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
12/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:25

Provimento
27/06/2025 09:54

Incluído em pauta para 27/06/2025 09:54:31 local.
24/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808309-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pedro Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrente: Eliane Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:13

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:04

Retorno da Comarca - Diligência
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
13/01/2025 07:57

Certidão
13/01/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808309-88.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pedro Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrente: Eliane Alves Feitosa Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Compulsando detidamente os autos, verifica-se que embora o recurso tenha sido recebido, determinando-se a intimação da parte recorrida a apresentar contrarrazões (fl. 272), a decisão não foi publicada, de modo que a recorrida Latam não foi intimada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais.

Assim, buscando evitar possíveis alegações de nulidade processual, converto o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos para origem para a devida intimação da parte recorrida, a fim de possibilitar o oferecimento de contrarrazões recursais.
10/01/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 20:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 09:37

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
26/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
26/09/2024 07:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/09/2024 07:31

Certidão de Publicação - DJE
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
25/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio
25/09/2024 13:29

Processo Cadastrado
19/09/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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