09/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 15:36

Recebidos os autos
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:10

Provimento em Parte
07/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:01

Inclusão em pauta
25/02/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
25/02/2025 00:01

Publicação
25/02/2025 00:01

Publicação
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:24

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/02/2025 15:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 14:46

Declarada incompetência
07/01/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2024 20:05

Recebidos os autos
15/12/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:01

Expedida/Certificada
11/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:53

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0828755-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Wellington Felipe da Silva Lima Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Wellington Felipe da Silva Lima Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 12:51

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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