TJMS - 0009620-57.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

RENAN HENRIQUE EVANGELISTA MAROLO

CPF *63.***.*91-98

HELTON BARBOSA HORTENCIO DE AZEVEDO

CPF *58.***.*66-41

Advogados

FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES

OAB: 15391/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 08:28

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/08/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:08

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 29/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 13:43

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 29/07/2025 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/07/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 10:44

    Certidão

  • 29/07/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 22:03

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 28/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/07/2025 02:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/07/2025 00:01

    Publicação

  • 28/07/2025 00:01

    Publicação

  • 25/07/2025 15:19

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/07/2025 15:04

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 25/07/2025 15:04

    Provimento em Parte

  • 25/07/2025 06:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/07/2025 17:15

    Incluído em pauta para 24/07/2025 05:15:20 local.

  • 06/05/2025 15:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/03/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 15:11

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 07/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 04:02

    Certidão de Publicação - DJE

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 10:30

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 20/02/2025 10:24

    Certidão

  • 20/02/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/02/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:32

    Retorno da Comarca - Diligência

  • 05/02/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 05/02/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 05/02/2025 12:46

    Certidão

  • 05/02/2025 04:08

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/02/2025 00:01

    Publicação

  • 04/02/2025 07:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/02/2025 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/02/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 18:15

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 30/01/2025 07:16

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/01/2025 00:01

    Publicação

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0009620-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Renan Henrique Evangelista Marolo DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelante: Helton Barbosa Hortencio de Azevedo Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15391/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) DESPACHO Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Tendo em vista a inércia do Advogado Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15.391/MS), gerando morosidade processual, determino a intimação do Apelante Helton Barbosa Hortêncio de Azevedo, para constituir novo advogado, a fim de apresentar as razões recursais, sendo que no seu silêncio será nomeado defensor público para o ato. Às providências.

  • 29/01/2025 16:28

    Certidão

  • 29/01/2025 15:30

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/01/2025 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/01/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:44

    Certidão

  • 14/01/2025 02:41

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0009620-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Renan Henrique Evangelista Marolo DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelante: Helton Barbosa Hortencio de Azevedo Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15391/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) DESPACHO Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB: 15.391/MS), oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista sua interposição à p. 340.

    Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.

    Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.

  • 13/01/2025 07:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 10/01/2025 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/01/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação - DJE

  • 10/01/2025 01:45

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 10/01/2025 01:45

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 10/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 11:01

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 09/01/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:50

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2025 10:48

    Processo Cadastrado

  • 19/12/2024 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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