23/07/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0853605-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deméter Engenharia Ltda - Intima-se a parte para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
28/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 20:24

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0853605-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deméter Engenharia Ltda - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios.

P.

R.

I.
30/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:56

Recebidos os autos
19/11/2024 20:56

Decisão ou Despacho
19/08/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0853605-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deméter Engenharia Ltda - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca dos Embargos de Declaração.
09/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0853605-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deméter Engenharia Ltda - Sentença fls.463/465:"...Sendo assim, e considerando o reconhecimento da própria Secretaria do Estado quanto à participação do profissional Jorge Justi Júnior na execução do Contrato Administrativo nº 003/2014 –3130, tenho pelo deferimento do pedido inicial.Isso posto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, com base no art. 487, II, a, do CPC, com relação aos profissionais Fernanda Olivo, Lucas Menegheti Caromeu e Neif Salim Neto, e ainda, julgo procedente o pedido, com base no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado nesta ação de obrigação de fazer interposta por Deméter Engenharia Ltda em face do Estado de Mato Grosso do Sul, para determinar a expedição, pelo requerido, do Atestado de Capacidade Técnica hábil ao registro no CREA/MS, relativo ao profissional Jorge Justi Júnior que atuaram na execução do Contrato Administrativo nº 003/2014 –3130.Ante a sucumbência, e pelo princípio da causalidade, o requerido deverá suportar o pagamento dos honorários advocatícios, que seguem fixados na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Assim, condeno a requerida ao pagamento dos honorários advocatícios ao requerente, os quais fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais).

Isento de custas...".
16/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 15:44

Recebidos os autos
05/07/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2023 12:50

Recebidos os autos
27/12/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
17/12/2023 01:06

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:19

Recebidos os autos
30/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 18:22

Recebidos os autos
17/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2023 16:32

Recebidos os autos
31/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:22

Recebidos os autos
05/12/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/11/2022 14:06

Realizado cálculo de custas
29/11/2022 14:06

Realizado cálculo de custas
29/11/2022 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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