25/09/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:47

Recebidos os autos
30/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:46

Homologada a Transação
29/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0804758-19.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Cardoso - Réu: Banco CSF S/A - Intimação acerca do recurso de apelação interposto às fls. 210/216.
14/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 09:18

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Apelação
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0804758-19.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Cardoso - Réu: Banco CSF S/A - Ante o exposto, reconheço a perda do objeto quanto ao pedido de inexigibilidade do débito atrelado a cartão, devido a baixa do débito efetuado administrativamente pelo réu, com a consequente extinção parcial do feito, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.

No mais, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula n. 362, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54, STJ).

Confirmo a liminar de fls. 56/58, tornando-a definitiva.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:18

Recebidos os autos
17/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:46

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:40

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:49

Recebidos os autos
10/11/2023 15:49

Decisão ou Despacho
19/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
19/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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