27/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:58

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Gonçalves Macena, Luiz André de Carvalho Macena - Exectdo: Azul Linhas Aéreas S.A - Intimação da sentença de fl. 162: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos, e a concordância da exequente, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado a maior em favor da executada, nos moldes requeridos, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
21/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:47

Recebidos os autos
10/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Aéreas S.A - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Vistos etc.

Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, informe dados bancários para devolução dos valores depositados a maior, devendo ser observado o pedido de intimação exclusiva de fls.135. Às providências.".
12/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Gonçalves Macena, Luiz André de Carvalho Macena - Exectdo: Azul Linhas Aéreas S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, informe dados bancários para devolução dos valores depositados a maior, devendo ser observado o pedido de intimação exclusiva de fls.135. Às providências.".
13/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:28

Recebidos os autos
06/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Gonçalves Macena, Luiz André de Carvalho Macena - Fica o autor intimado a requerer medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
05/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:14

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Aéreas S.A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Autorizo a expedição de alvará do valor solicitado à fls.130 em favor da Exequente.

Após, intime-se a executada acerca do pagamento efetuado a maior."
17/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:29

Recebidos os autos
23/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Gonçalves Macena, Luiz André de Carvalho Macena - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 123/128, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
22/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:37

Recebidos os autos
08/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:41

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 16:55

Processo Reativado
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 14:32

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS) Processo 0805897-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Gonçalves Macena, Luiz André de Carvalho Macena - Réu: Azul Linhas Aéreas S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Carolina Gonçalves Macena e André de Carvalho Macena, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a pagar para os autores o valor de R$1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais), em decorência dos danos materiais (fls.51/58), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Homologada a Transação
11/07/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:04

de Conciliação
07/06/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 17:59

Recebidos os autos
26/04/2024 17:59

Outras Decisões
16/04/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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