28/11/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0801912-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz, Marcus Vinicius Rodrigues da Luz - Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, OI S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 251/254) opostos por Marcus Vinicius Rodrigues da Luz, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 236/241).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/11/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:19

Recebidos os autos
04/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:19

Homologada a Transação
30/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0801912-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz, Marcus Vinicius Rodrigues da Luz - Réu: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados Marcus Vinicius Rodrigues da Luz, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e OI S/A, para o fim de declarar a inexigibildade em relação ao autor de todo e qualquer débito, referente ao contrato nº. 6104194420, com número de telefone (67)3832675.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Em razão do quanto decidido determino que o SERASA proceda à imediata exclusão da proposta de acordo (fls.15/19) em nome do autor, no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a).

Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:49

Recebidos os autos
15/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:49

Homologada a Transação
05/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/05/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:52

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:50

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:50

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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