17/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:03

Processo Reativado
16/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:24

Recebidos os autos
29/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 18:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0802414-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1."
21/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:47

Recebidos os autos
05/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 14:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:59

INCONSISTENTE
03/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0802414-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sílvio Roberto Parron Batista - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Silvio Roberto Paron Batista, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Recebidos os autos
15/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Homologada a Transação
15/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:56

Expedição de Carta.
20/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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