21/08/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:36

Processo Reativado
21/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 15:47

Recebidos os autos
31/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:47

Homologada a Transação
29/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB 15949/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0829155-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Grance Acosta - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ricardo Grance Acosta, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:06

Recebidos os autos
15/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:06

Homologada a Transação
15/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:29

Expedição de Carta.
19/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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