18/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 13:12

Prazo em Curso
06/06/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 14:36

Emissão da Relação
14/04/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/11/2024 13:33

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelita Casanova da Rosa Pereira (OAB 11981/MS), Maria Wilma Casanova Rosa (OAB 27826/MS) Processo 0800214-76.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Exectdo: Rodrigo de Sousa Gimenez - Intimação da parte executada para manifestação acerca dos embargos de declaração de f. 215-217.
31/10/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 07:56

Emissão da Relação
30/08/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 12:59

Prazo em Curso
22/08/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Araújo Corrêa (OAB 3969/MS), Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Adelita Casanova da Rosa Pereira (OAB 11981/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Estevao Ferreira Goncalves Derossi (OAB 22690B/MS), Maria Wilma Casanova Rosa (OAB 27826/MS) Processo 0800214-76.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Exectdo: Rodrigo de Sousa Gimenez - Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do que dispõe o art. 916 c/c o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, devendo a exigibilidade da verba permanecer suspensa, tendo em vista que, nesta sentença, foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte executada (art. 98, § 3º, do CPC).

Levante-se a penhora e eventuais ordens de bloqueio (fls. 144-156).

Expeça-se alvará do valor depositado em favor da parte exequente.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito são de responsabilidade da parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
21/08/2024 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 14:39

Emissão da Relação
19/08/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:27

Registro de Sentença
19/08/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
15/08/2024 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
24/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:28

Prazo em Curso
17/07/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Adelita Casanova da Rosa Pereira (OAB 11981/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Maria Wilma Casanova Rosa (OAB 27826/MS) Processo 0800214-76.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Exectdo: Rodrigo de Sousa Gimenez - Decisão: "1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos – medidas urgentes"). 2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor.

Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder." INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para manifestar-se sobre a petição e documentos de f. 157 à 194, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/07/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 13:14

Emissão da Relação
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:43

Prazo em Curso
01/07/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:05

Documento Digitalizado
25/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:37

Prazo em Curso
27/05/2024 10:55

Juntada de Pedido de Substabelecimento
10/05/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 16:38

Proferida decisão interlocutória
10/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 15:58

Emissão da Relação
18/01/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:39

Prazo em Curso
11/09/2023 15:37

Documento Digitalizado
11/09/2023 15:37

Documento Digitalizado
05/09/2023 14:43

Juntada de NULL
05/09/2023 12:32

Expedição de Ofício.
04/09/2023 18:23

Expedição em análise para assinatura
28/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 22:10

Prazo em Curso
27/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 12:25

Prazo em Curso
12/07/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 08:54

Emissão da Relação
27/06/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:36

Prazo em Curso
09/05/2023 13:22

Prazo em Curso
09/05/2023 12:27

Expedição de Mandado.
08/05/2023 20:23

Expedição em análise para assinatura
24/04/2023 10:27

Autos preparados para expedição
18/04/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/04/2023 13:46

Prazo em Curso
12/04/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 15:26

Emissão da Relação
10/04/2023 15:28

Autos preparados para expedição
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/03/2023 14:11

Prazo em Curso
21/03/2023 21:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 15:37

Emissão da Relação
18/01/2023 10:17

Prazo em Curso
03/01/2023 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 12:22

Prazo em Curso
10/11/2022 12:44

Prazo em Curso
25/08/2022 13:02

Prazo em Curso
25/03/2022 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022 15:10

Prazo em Curso
22/02/2022 13:07

Prazo em Curso
22/02/2022 12:50

Expedição de Carta.
21/02/2022 19:02

Expedição em análise para assinatura
15/02/2022 20:40

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.
15/02/2022 08:30

Autos preparados para expedição
15/02/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2022 07:48

Emissão da Relação
11/02/2022 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 17:18

Proferida decisão interlocutória
02/02/2022 15:54

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2022 15:33

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/02/2022 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2022 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2022 09:55

Informação do Sistema
08/01/2022 09:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2022 09:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/01/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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