26/02/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829196-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhennyfer Rhayssa Lopes de Mesquita Neto - Reqdo: OI S/A - A parte autora, ciência acerca da expedição da certidão de habilitação de crédito.
12/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:16

Recebidos os autos
23/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829196-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhennyfer Rhayssa Lopes de Mesquita Neto - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:54

Recebidos os autos
17/12/2024 14:54

Recebidos os autos
07/08/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 09:38

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829196-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jhennyfer Rhayssa Lopes de Mesquita Neto - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jhennyfer Rhaysa Lopes de Mesquita Neto, nesta Ação de Declaratória c/c Indenização, movida em relação a OI S/A, para o fim de declarar a inexigibildade em relação a autora do débito no valor de R$149,87 em discusão (fls.20/21).

Seguem indeferidos os pedidos de indenização por danos morais e litigância de má-fé.

Em razão do quanto decidido determino que o SCPC/SERASA proceda à imediata exclusão do nome da autora dos seus bancos de dados e cadastros, com relação ao debito em discusão (R$149,87 - fls.20/21), no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado.

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Recebidos os autos
15/07/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Homologada a Transação
15/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:29

de Conciliação
27/02/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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