17/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829196-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jhennyfer Rhayssa Lopes de Mesquita Neto Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
12/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/09/2024 16:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 12:46

INCONSISTENTE
12/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829196-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jhennyfer Rhayssa Lopes de Mesquita Neto Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio
08/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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