TJMS - 0816427-60.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:01
INCONSISTENTE
-
03/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816427-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sonia Regina da Fonseca Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Clarice Giovani Megaióli Ferreira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Marinalva Ramos de Siqueira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Apelado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Advogada: Tamara Geremia Melchior (OAB: 78723/PR) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
CANCELAMENTO DE PACOTE VIAGEM - PANDEMIA.
AUTORAS QUE ALEGAM QUE O VALOR A SER RESTITUÍDO DEVE SER AQUELE EFETIVAMENTE PAGO - IMPOSSIBILIDADE - DESISTÊNCIA GERA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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01/10/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816427-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sonia Regina da Fonseca Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Clarice Giovani Megaióli Ferreira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Marinalva Ramos de Siqueira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Apelado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Advogada: Tamara Geremia Melchior (OAB: 78723/PR) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:07
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
27/09/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816427-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sonia Regina da Fonseca Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Clarice Giovani Megaióli Ferreira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Marinalva Ramos de Siqueira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Apelado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Advogada: Tamara Geremia Melchior (OAB: 78723/PR) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.390/399 em ambos efeitos.
Intime-se a subscritora das Contrarrazões, advogada Tamara Geremia Melchior(f.409/413) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, § 2º, II do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Pan S.A..
Intime-se.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
11/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/09/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 01:02
INCONSISTENTE
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11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816427-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sonia Regina da Fonseca Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Clarice Giovani Megaióli Ferreira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelante: Marinalva Ramos de Siqueira Advogada: Dagmar Carpezani Lopes Junior (OAB: 18948/MS) Apelado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Apelado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 09:35
Conclusos para decisão
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10/09/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 09:35
Distribuído por sorteio
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10/09/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 22:22
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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