07/01/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Oliveira Leite Morrison (OAB 17008/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ana Claudia Blasczyk (OAB 23947/MS) Processo 0836702-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz de Aguiar Fernandez - Ré: Banco BMG SA - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito a preliminar de incorreção do valor da causa, inépcia da inicial, falta de interesse, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, as prejudiciais de mérito arguidas ante a não ocorrência de prescrição ou decadência e, no mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
12/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:44

Recebidos os autos
11/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ana Claudia Blasczyk (OAB 23947/MS) Processo 0836702-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz de Aguiar Fernandez - Ré: Banco BMG SA - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/09/2024 Hora 14:20 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
21/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:31

Recebidos os autos.
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/08/2024 10:31

Recebidos os autos.
20/08/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 02:20:00, 3ª Vara Bancária.
22/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia Blasczyk (OAB 23947/MS) Processo 0836702-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz de Aguiar Fernandez - Ré: Banco BMG SA - I.

ISSO POSTO, em sede de cognição sumária, não estando presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

II.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

III.

Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Determina-se, ainda, a exibição do contrato em questão pelo requerido, no mesmo prazo para resposta, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte requerente pretende provar por meio deste documento (CPC, art. 400, inciso I).

IV.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

V.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Sem prejuízo ao que acima determinado, anote-se a prioridade de tramitação do feito conforme disposto no artigo 71 da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e art. 1.048, inc.

I, do CPC.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:41

Recebidos os autos
05/07/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/06/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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