TJMS - 0803447-31.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB: 3699/MS

CPF *37.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

APARECIDA CONCHE

CPF *09.***.*02-91

Advogados

LUCAS TOBIAS ARGUELLO

OAB: 20778/MS

CPF *35.***.*37-61

ROBERTO TOBIAS ARGUELLO

OAB: 25319/MS

JORGE JABRA VALDEZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:46

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 15:46

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 29/05/2025 20:19

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 29/05/2025 20:19

    Certidão

  • 19/05/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:11

    Certidão

  • 07/05/2025 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/05/2025 06:56

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

    Cumpra-se.

  • 06/05/2025 12:35

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/05/2025 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/05/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:52

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 25/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 02:21

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 25/02/2025 02:21

    Certidão

  • 14/02/2025 13:04

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 14/02/2025 06:39

    Certidão

  • 14/02/2025 06:39

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 14/02/2025 06:39

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/02/2025 13:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 13/02/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 13:20

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 13/02/2025 13:20

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 13/02/2025 13:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 13/02/2025 13:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 13/02/2025 06:20

    Certidão de Publicação - DJE

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Visto.

    Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do Acórdão de fls. 125/126. À serventia para as providências necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 12/02/2025 11:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/02/2025 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/02/2025 14:25

    Outras Decisões

  • 23/11/2024 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/09/2024 19:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/09/2024 08:53

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 27/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:00

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 21/08/2024 10:15

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 14/08/2024 09:05

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 14/08/2024 03:52

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/08/2024 03:51

    Certidão

  • 14/08/2024 03:51

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 14/08/2024 03:51

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/08/2024 15:33

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 13/08/2024 15:33

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 13/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:20

    Distribuído por prevenção

  • 12/08/2024 15:57

    Processo Cadastrado

  • 12/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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