31/03/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:32

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:26

Recebidos os autos
24/02/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0800983-92.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Alves Lopes - Exectdo: AAPPS - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - "01.

Tendo em vista que a petição retro atende o art. 5241 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º2 , para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda,de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário"
23/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 15:31

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:24

Recebidos os autos
21/01/2025 18:24

Determinada Requisição de Informações
21/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:42

Processo Reativado
18/12/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 07:28

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:29

Transitado em Julgado em data
18/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800983-92.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Alves Lopes - Réu: AAPPS - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.
17/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:17

Recebidos os autos
13/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:17

Procedência
13/09/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0800983-92.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseli Alves Lopes - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão cartorária acostada à f. 37.
19/07/2024 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:46

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:58

Recebidos os autos
21/03/2024 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 23:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 22:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 22:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
17/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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