02/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:45

Recebidos os autos
16/09/2024 22:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:45

Homologada a Transação
16/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2024.
30/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800978-43.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivone Silva Simão dos Santos - Réu: Banco Bradesco S.A, Conafer - Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte Requerente sobre a petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias.
29/07/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Paula Cristina Dias de Souza (OAB 21586MS/) Processo 0800978-43.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivone Silva Simão dos Santos - Sentença: (...) 1 - Declarar a nulidade dos descontos, determinando que cesem, no prazo máximo de 15 dias contados da intimação desta decisão sob pena de incorer em multa de R$ 10,0 (cem reais) por mês de desconto indevido, limitada a R$ 5.00,0 (cinco mil reais). 2 - Determinar a devolução dos valores indevidamente descontados e em dobro, bem como eventuais valores descontados no decorer do trâmite procesual, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e coreção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada desconto indevido. 3 - Condenar a ré a pagar à autora, a tíulo de indenização por danos morais a importância de R$-4.00,0 (quatro mil reais) acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e coreção monetária, pelo IGPM, a contar do primeiro desconto.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 5 da lei 9.09/95). (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
15/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:03

Recebidos os autos
12/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:03

Homologada a Transação
11/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:01

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/05/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:00

Recebidos os autos
18/04/2024 20:00

Decisão ou Despacho
18/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:13

Recebidos os autos
13/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:55

INCONSISTENTE
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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