04/09/2025 17:22

Evolução da Classe Processual
04/09/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:21

Recebida petição inicial
03/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:43

Cobrança exaurida no GECOF
07/08/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:57

Expedição de Ofício.
23/07/2025 09:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 07:13

Emissão da Relação
21/07/2025 07:08

Processo Reativado
18/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
13/06/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 10:42

Prazo em Curso
20/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801196-13.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Isso posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, para nos termos do artigo 381, III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, determinar a produção da prova pretendida (f. 13, item a), consistente em "documentos da conta corrente n° 16937-4, agência n° 1277, em especial: (1) contrato de abertura da conta bancária, aditamentos; contrato de cheque especial; (2) contratos de empréstimos; detalhamento de pagamento; (3) todos os extratos bancários; (4) a apresentação dos extratos do período de julho de 2014 até a última movimentação." Dada a efetiva resistência à apresentação dos documentos pleiteados, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses últimos arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), haja vista o zelo profissional, os atos processuais realizados, a natureza/complexidade da demanda e o tempo na prolação da sentença.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
19/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 15:10

Prazo em Curso
16/05/2025 15:10

Emissão da Relação
14/05/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:02

Registro de Sentença
14/05/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 06:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
06/12/2024 14:47

Prazo em Curso
06/12/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:30

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801196-13.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC.
18/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 14:38

Emissão da Relação
12/11/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 10:42

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801196-13.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada.
29/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 13:21

Emissão da Relação
24/10/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 04:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801196-13.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Réu: Banco Bradesco S/A - 1.

Diante da presunção legal decorrente da declaração de hipossuficiência (CPC, art. 99, § 3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2.

Considerando a natureza da controvérsia e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 3.

Da fundamentação exposta na peça inicial, verifico que a parte autora pretende, com os documentos solicitados, embasar eventual ação.

Ademais, a exibição de documentos se tornou medida atípica, cujo regramento é dado pela produção antecipada da prova (Parte Especial, Livro I, Título I, Capítulo XII, Seção II).

Neste sentido ensina Eduardo Talamini, em comentário ao artigo 381: "Diferentemente do CPC/1973, o CPC/2015 não prevê medida típica de exibição de documentos em caráter preparatório.

Estabelece apenas procedimento específico para a exibição de documento ou coisa, em poder da parte adversária ou de terceiro, no curso do próprio processo principal (CPC/2015, arts. 396 e ss.).

Quando houver interesse jurídico na exibição prévia de documentos, por razões de urgência ou não, caberá o emprego da medida ora em exame" (CABRAL, Antonio do Passo e CRAMER, Ronaldo - coordenadores.

Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2015, GenForense, p. 592).

E a produção antecipada prova é admitida, dentre outros casos, quando for "suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de resolução de conflito", além daquelas hipóteses em que "o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação" (art. 381, incisos II e III).

Porém, conforme apontam Tereza Arruda Alvim Wambier e outros, na ação probatória autônoma não há discussão sobre o direito material (Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil - artigo por artigo. 2015, Revista dos Tribunais, p. 662).

Finalizando, é também Eduardo Talamini quem leciona: "Aplicam-se no que couber as regras do procedimento comum do processo de conhecimento, relativas ao meio de prova cuja antecipação requer-se" (obra citada, p. 597).

Assim, nos termos do art. 381 do CPC,defiro a produção antecipada de provas requerida. 4.

Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela parte requerente, assim como, no mesmo prazo, querendo, apresentar contestação, com as limitações inerentes à espécie.

Após isso, dê-se vista à parte requerente para manifestação, em 15 dias.

Oportunamente, conclusos.

Providências necessárias.
02/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:58

Expedição de Carta.
01/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:57

Emissão da Relação
05/09/2024 17:43

Autos preparados para expedição
26/08/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:14

Prazo em Curso
25/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801196-13.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Cristina Dias dos Santos Martins - Analisando os autos, observa-se que não restou comprovada a condição de hipossuficiência financeira para deferimento do pleito de justiça gratuita.

A propósito, sequer consta nos autos declaração de hipossuficiência.

Desse modo e observando o contido no art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", intime-se a parte autora para, em quinze dias, colacionar aos autos declaração de hipossuficiência e comprovar sua hipossuficiência financeira por meio de documentos idôneos atuais (declaração do imposto de renda, extrato bancário dos últimos três meses, comprovante de salário - holerite e/ou outros) ou, caso contrário, recolher as custas e despesas iniciais do processo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de processo Civil).

Recolhidas as custas e despesas iniciais ou comprovados os requisitos para concessão da justiça gratuita, certifique-se e conclusos na fila de iniciais.

Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.
19/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 14:19

Emissão da Relação
17/07/2024 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:01

Informação do Sistema
10/07/2024 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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