23/09/2025 14:27

Certidão
23/09/2025 14:27

Recurso Eletrônico Baixado
23/09/2025 14:21

Transitado em Julgado em "data"
09/09/2025 04:11

Certidão
29/08/2025 11:05

Prazo em Curso
29/08/2025 11:05

Certidão
29/08/2025 11:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 11:05

Provimento
28/08/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815256-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Cristina Gomes Segura Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
27/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 00:29

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
22/08/2025 10:06

Julgamento Virtual Finalizado
22/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 10:06

Provimento
21/07/2025 11:07

Incluído em pauta para 21/07/2025 11:07:20 local.
10/06/2025 08:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/06/2025 04:23

Certidão
23/05/2025 07:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
23/05/2025 07:53

Certidão
23/05/2025 07:51

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/05/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815256-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Cristina Gomes Segura Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio
22/05/2025 16:08

Processo Cadastrado
22/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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