18/07/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
06/07/2025 04:41

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:33

Recebidos os autos
24/06/2025 13:33

Decisão ou Despacho
30/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0801226-48.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerfferson Correia dos Santos - Intimam-se as partes da redesignação de perícia médica para o dia 29/01/2025 às 08:30 horas.
18/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0801226-48.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerfferson Correia dos Santos - Intima-se a parte autora da redeignação da perícia médica para o dia 29/11/2024, às 08:30 horas, bem como para se pronunciar sobre a manifestação de f. 72-74
15/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0801226-48.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerfferson Correia dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - insuficiência econômica (CPC, art. 99, §3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que, em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2.

Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, de 24/05/2016, recomendando a dispensa de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, dispenso a realização deste ato. 3.

A concessão da tutela provisória, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência visando à concessão de auxílio-acidente.

A probabilidade do direito em caso de alegação de incapacidade depende necessariamente de exame médico pericial, uma vez que os documentos trazidos com a peça exordial precisam ser interpretados por profissional especializado de confiança deste juízo.

Desse modo, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Arguindo preliminar(es) ou sendo juntado(s) documento(s), dê-se vista à parte autora, independentemente de nova conclusão. 5.

Na forma do artigo 139, VI do CPC, antecipo a perícia, a fim de que em eventual audiência instrutória o processo já contenha todos os elementos probatórios, possibilitando melhor oitiva de testemunhas e prolação de sentença. 6.

Neste feito será nomeado perito a Dra.

Carla Zafaneli Dias Reis Bongiovanni.

O Cartório deverá entrar em contato com o(a) requerente para intimá-lo(a) da perícia a ser realizada no dia 25/10/2024, às 08h30, bem como de que deverá ele(a) comparecer no prédio do Fórum.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço considerando não apenas a natureza da perícia, mas a qualificação do Expert e o fato de nenhum dos peritos residir nesta comarca, o que implica despesas de deslocamento.

Além disso, há uma dificuldade crônica em identificar profissionais interessados em desempenhar tal mister, de modo que não se encontra quem se disponha à função por valor inferior ao ora estabelecido.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária e desfruta de isenção, os honorários periciais serão arcados pelo INSS (quando se tratar de ação acidentária) ou requisitados nos moldes da Resolução 305/14 do CJF (nas demais hipóteses).

Por ocasião da sentença imputarei a responsabilidade definitiva pelos mesmos.

Oficie-se ao expert, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 20 dias e encaminhando-lhe para resposta os quesitos das partes e do juízo, em anexo.

Caso não haja nos autos quesitos da parte autora, intime-se-a para, em dez dias, querendo, apresentá-los e indicar assistente técnico.

Cientifique-se a parte autora para comparecer no exame agendado, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial.

Intime-se o requerido da designação da perícia e de que, com a contestação, deverá, em assim o desejando, apresentar seus quesitos para perícia, bem como indicar assistente técnico.

Apresentado o laudo, cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 15 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.

Requisitem-se os honorários do perito, independentemente de novo despacho, tanto que ultrapassado o prazo para apresentação de quesitos de esclarecimento.
18/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:01

Recebidos os autos
16/07/2024 19:01

Tutela Provisória
15/07/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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