TJMS - 0802890-57.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:28
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 10:28
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 10:21
Transitado em Julgado em data
-
08/07/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:18
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 156: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, observada a gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
09/06/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:29
Emissão da Relação
-
05/06/2025 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:16
Registro de Sentença
-
05/06/2025 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 12:33
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 13:29
Prazo em Curso
-
24/04/2025 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2025 07:41
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente para ciência da ROPV expedida(s) às fls. 146/148. -
07/04/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2025 14:17
Prazo em Curso
-
04/04/2025 14:16
Emissão da Relação
-
04/04/2025 14:15
Documento Digitalizado
-
03/04/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/04/2025 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/04/2025 07:32
Expedição em análise para assinatura
-
02/04/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/02/2025 17:42
Prazo em Curso
-
12/02/2025 17:42
Expedição de Carta.
-
12/02/2025 17:41
Expedição de Carta.
-
11/02/2025 08:00
Expedição em análise para assinatura
-
11/02/2025 07:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
-
04/12/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Então, ante o certificado pela escrivania - f. 136 -, em aplicação subsidiária autorizada pela combinação dos arts. 513 e 771, parágrafo único do CPC, aguarde-se o lapso remanescente dos 30 (trinta) dias previstos no inciso III, do art. 485, daquele Códex.
Decorridos sem a providência necessária, intime-se pessoalmente a parte requerente para os fins do § 1° do sobredito artigo. Às providências. -
03/12/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 10:25
Prazo em Curso
-
02/12/2024 10:22
Emissão da Relação
-
22/11/2024 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/11/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 07:43
Emissão da Relação
-
06/11/2024 07:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
17/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 12:39
Emissão da Relação
-
15/10/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 12:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
-
19/08/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 08:15
Emissão da Relação
-
12/08/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 08:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
01/08/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802890-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Belmiro de Carvalho Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/07/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/07/2024 07:06
Prazo em Curso
-
19/07/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 07:05
Emissão da Relação
-
19/07/2024 07:05
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:14
Autos preparados para expedição
-
19/03/2024 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/02/2024 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2023 02:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 08:03
Emissão da Relação
-
23/11/2023 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2023 17:22
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 08:01
Prazo em Curso
-
30/10/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
-
27/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2023 08:22
Emissão da Relação
-
25/10/2023 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 09:15
Autos preparados para expedição
-
31/08/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:02
Autos preparados para expedição
-
29/08/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
-
28/08/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2023 08:40
Emissão da Relação
-
24/08/2023 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2023 16:47
Homologado cálculo
-
24/08/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
-
27/07/2023 11:37
Prazo em Curso
-
27/07/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
-
26/07/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2023 11:32
Emissão da Relação
-
25/07/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
-
17/04/2023 12:25
Prazo em Curso
-
03/04/2023 02:05
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
-
31/03/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/03/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 14:31
Emissão da Relação
-
24/03/2023 18:25
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2023 18:09
Outras Decisões
-
22/03/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 08:47
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
18/03/2023 14:35
Apensado ao processo numero do processo
-
18/03/2023 14:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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