28/08/2025 07:48

Arquivado Provisoriamente
28/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2025 05:06

Emissão da Relação
08/08/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:04

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:28

Prazo em Curso
30/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 08:59

Emissão da Relação
16/06/2025 15:28

Documento Digitalizado
16/06/2025 15:25

Cobrança exaurida no GECOF
16/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:31

Documento Digitalizado
06/06/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 07:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:52

Prazo em Curso
13/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS), Leonardo Rautenberg (OAB 101502/PR) Processo 0801614-82.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Vieira Adórno - Exectdo: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EPP - Intime-se o exequente para prosseguimento do feito.
12/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:50

Emissão da Relação
30/04/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
27/03/2025 08:47

Prazo em Curso
27/03/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS), Leonardo Rautenberg (OAB 101502/PR), LUCAS FREITAS FÉLIX (OAB 211808/RJ) Processo 0801614-82.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucimara Vieira Adórno - Exectdo: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EPP - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
26/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 03:31

Emissão da Relação
26/03/2025 03:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 15:58

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 15:17

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/03/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 15:04

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 18:37

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS), Leonardo Rautenberg (OAB 101502/PR) Processo 0801614-82.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucimara Vieira Adórno - Réu: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EPP - Intimação para requerer o que de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:26

Emissão da Relação
27/01/2025 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/01/2025 15:24

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 18:24

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS), Camila Nesi Koskodai (OAB 61335/PR), Leonardo Rautenberg (OAB 101502/PR) Processo 0801614-82.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucimara Vieira Adórno - Réu: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EPP - Isso posto, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos iniciais para: A) Declarar rescindido o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes; B) Condenar o demandado a restituir a demandante os valores de R$ 2.076,99 (dois mil e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) pagos à título de reserva, e de R$ 3.468,00 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais, pela aquisição do título associativo, devidamente comprovados (fls. 18/19, 24), corrigido pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação; C) Condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos materiais, estritamente referente ao pagamento da nova estadia, limitado ao valor de R$ 6.000,00 (seis) mil reais, mencionados na inicial, corrigido pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação; D) Condeno o demandado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de 1% ao mês, partir de 02/02/2023, data do evento danoso e correção monetária pelo IPCA a contar da data do arbitramento (Súmula 54 do STJ); E) Condeno o demandado ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, conforme art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:17

Emissão da Relação
31/10/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:29

Registro de Sentença
30/10/2024 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 17:42

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2024 15:27

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS), Robert Icasatti (OAB 23468/MS), Camila Nesi Koskodai (OAB 61335/PR) Processo 0801614-82.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucimara Vieira Adórno - Réu: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda EPP - Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais na forma do comando de fl. 98.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
18/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:53

Prazo em Curso
17/07/2024 14:51

Emissão da Relação
16/07/2024 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 18:32

Emissão da Relação
24/06/2024 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 08:24

Emissão da Relação
06/05/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:12

Proferida decisão interlocutória
30/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 04:15:00, 1ª Vara.
20/02/2024 16:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.
16/02/2024 16:15

Prazo em Curso
16/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:48

Prazo em Curso
05/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 15:47

Emissão da Relação
02/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2024 17:55

Prazo em Curso
29/01/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 16:45

Emissão da Relação
26/01/2024 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/01/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:07

Prazo em Curso
09/10/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 12:56

Expedição de Carta.
09/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 16:36

Expedição em análise para assinatura
06/10/2023 16:27

Emissão da Relação
06/10/2023 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/10/2023 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/10/2023 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 03:57:00, 1ª Vara.
12/09/2023 11:00

Autos preparados para expedição
11/09/2023 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:05

JUÍZO - Conciliação não realizada
11/09/2023 15:26

Prazo em Curso
04/09/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 15:57

Emissão da Relação
08/08/2023 15:55

Expedição de Carta.
08/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:00:00, 1ª Vara.
19/07/2023 16:58

Autos preparados para expedição
05/07/2023 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 07:06

Informação do Sistema
27/06/2023 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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