10/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/12/2024 14:23

Recebidos os autos
09/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2024.
22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0812804-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carollyn Roberta Gonçalves de Oliveira - Intima-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
04/10/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:46

Recebidos os autos
01/10/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 13:04

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 12:59

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 16:18

Recebidos os autos
23/09/2024 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0812804-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carollyn Roberta Gonçalves de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados pela autora em face da parte ré, nos termos do artigo 487, I do CPC, para determinar que a ré promova a retirada do apontamento de prejuízo incluído junto ao Sisbacen-SCR, no valor de R$1.028,55 (mil e vinte e oito reais, cinquenta e cinco centavos), porquanto não precedida de notificação.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:00

Recebidos os autos
05/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:00

Homologada a Transação
05/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0812804-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carollyn Roberta Gonçalves de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - D.: Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a audiência designada à f. 85.

I.
16/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:06

Recebidos os autos
15/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:37

Expedição de Carta.
06/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2024 15:14

Recebidos os autos
05/06/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800459-10.2024.8.12.0004

Raika Suellen Ledesma Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0804077-33.2024.8.12.0110

Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME

Taiza Amaro Escobar

Advogado: Lucas de Castro Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0800236-27.2015.8.12.0019

Banco do Brasil S/A

Raquel Flores Pinto

Advogado: Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2015 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0012181-20.2023.8.12.0001

Daniele Rocha Santos

Rosiane Soto Lopes

Advogado: Everton Mayer de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2017 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0809059-02.2019.8.12.0002

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Jose Albuquerque da Silva

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2019 14:27

Exibir Processo