TJMS - 0804514-44.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2025 15:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 19:01
Recebidos os autos
-
09/07/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 14:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/06/2025 13:34
Recebidos os autos
-
23/06/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 12:11
Recebidos os autos
-
23/06/2025 12:11
Recebidos os autos
-
13/12/2024 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
02/12/2024 16:08
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 15:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/11/2024 18:40
Recebidos os autos
-
25/11/2024 18:40
Decisão ou Despacho
-
25/11/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 08:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/11/2024 16:31
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 14:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:32
Decisão ou Despacho
-
22/10/2024 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 19:31
Recebidos os autos
-
17/10/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:24
Recebidos os autos
-
15/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 00:14
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thayla Corrêa Montello Franco (OAB 22992/MS) Processo 0804514-44.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio Carlos Eduardo Pereira Reginaldo, acima qualificado, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular pela suposta prática do crime descrito no artigo 121, parágrafo 2º, I (motivo torpe) do Código Penal. -
02/10/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 19:01
Recebidos os autos
-
30/09/2024 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 19:01
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/08/2024 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2024 16:37
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:00
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 11:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/07/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:14
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:14
Manutenção da Prisão Preventiva
-
26/07/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Thayla Corrêa Montello Franco (OAB 22992/MS) Processo 0804514-44.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Carlos Eduardo Pereira Reginaldo - A seguir, decidiu o MM.
Juiz: "Declaro encerada a instrução procesual.
Abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente alegações finais, na forma de memoriais.
Com a juntada das alegações ministeriais, dê-se vista à Defesa pelo mesmo prazo e para o mesmo fim.
Após a apresentação de ambas as alegações, voltem os autos conclusos. -
19/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 11:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 21:00
Recebidos os autos
-
05/07/2024 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 09:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/05/2024 19:30
de Instrução e Julgamento
-
15/05/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:32
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2024 15:30
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:26
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2024 10:02
Recebidos os autos
-
23/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 15:40
de Instrução e Julgamento
-
22/04/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 08:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 08:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:02
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:02
Manutenção da Prisão Preventiva
-
19/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
19/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2024 00:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:54
de Instrução e Julgamento
-
26/03/2024 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 17:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/03/2024 16:49
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 16:49
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 16:48
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:47
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 17:01
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/02/2024 08:31
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 12:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/02/2024 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 11:40
de Instrução e Julgamento
-
06/02/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:45
Recebidos os autos
-
02/02/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/01/2024 10:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2024 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 10:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/01/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:05
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2024 13:50
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 16:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/01/2024 15:57
de Instrução e Julgamento
-
23/01/2024 15:14
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:14
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:00
Recebidos os autos
-
22/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:45
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 10:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2024 10:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/01/2024 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 16:03
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 14:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/01/2024 14:03
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2024 02:31
Decorrido prazo de parte
-
12/01/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 09:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/01/2024 20:00
Recebidos os autos
-
11/01/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/01/2024 10:36
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 10:36
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 10:36
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 10:36
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 10:35
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2024 10:35
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 18:01
Juntada de tipo de documento
-
13/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 14:58
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2023 14:58
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 13:16
Remetidos os Autos para destino.
-
28/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 19:39
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:01
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:00
Juntada de tipo de documento
-
21/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/11/2023 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 12:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/10/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:34
Juntada de tipo de documento
-
04/10/2023 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 15:10
de Instrução e Julgamento
-
29/09/2023 10:17
Recebidos os autos
-
29/09/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/09/2023 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2023 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 09:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/09/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2023 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 16:10
Juntada de tipo de documento
-
27/07/2023 16:10
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 11:33
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 16:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/06/2023 16:02
Evolução da Classe Processual
-
24/05/2023 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2023 18:58
Recebidos os autos
-
03/05/2023 18:58
Recebida a denúncia
-
02/05/2023 19:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2023 19:31
Recebidos os autos
-
02/05/2023 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 13:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:20
Apensado ao processo numero do processo
-
26/04/2023 17:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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