04/08/2025 18:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 02:23:17, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:17

Prazo em Curso
23/06/2025 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 16:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2025 04:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 17:17

Prazo em Curso
29/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
29/05/2025 10:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:36

Expedição de Ofício.
28/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 13:07

Emissão da Relação
22/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/08/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:37

Prazo em Curso
22/04/2025 19:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0813795-90.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Modafari do Espírito Santo Chaves - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 73, a seguir transcrito: Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova - p. 68 e p. 72.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 - salvo se requerido.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado , certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência.

Prazo 10 dias.
14/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 13:56

Emissão da Relação
11/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/12/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2024 04:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:37

Prazo em Curso
18/10/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/09/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0813795-90.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Modafari do Espírito Santo Chaves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 11:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 11:42

Emissão da Relação
15/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:31

Expedição de Carta.
15/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2024 13:29

Autos preparados para expedição
13/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/08/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:02

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: LIVIANNE ALCÂNTARA MARTINS (OAB 17103/MS) Processo 0813795-90.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Modafari do Espírito Santo Chaves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), bem como dentro do mesmo prazo, junte aos autos seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), sob pena de extinção.
18/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 08:04

Emissão da Relação
17/07/2024 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/06/2024 16:55

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2024 16:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 12:29

Prazo em Curso
03/05/2024 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
15/04/2024 18:40

Prazo em Curso
09/04/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 15:31

Emissão da Relação
15/03/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 16:43

Declarada incompetência
15/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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