TJMS - 0837076-22.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DINAX TOUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 37.566.494/0001-86

Advogados

JAIRO FONTOURA CORREA

OAB: 932/MS

CPF *40.***.*58-15

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:27

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 09:21

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 17:12

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 11:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:17

    Registro de Sentença

  • 05/08/2025 11:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/01/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 18:41

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 15/01/2025 18:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/01/2025 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/01/2025 09:03

    Prazo em Curso

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0837076-22.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dinax Tour Agencia de Viagens Turismo e Representações Ltda. - Exectda: OI S/A -

    Vistos.

    Diante da criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentenças de Contecioso Coletivo, por meio da Resolução TJMS 303/2024, que adicionou a alínea "z-B" ao artigo 2ª da Resolução TJMS 221/1994, DECLINO da competência para processar e julgar o feito.

    Remeta-se o feito à Vara Especializada de Cumprimento de Sentenças de Contecioso Coletivo.

    Intimem-se.

  • 13/01/2025 20:41

    Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

  • 13/01/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/01/2025 17:06

    Prazo em Curso

  • 10/01/2025 17:05

    Emissão da Relação

  • 13/12/2024 17:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2024 17:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/08/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.

  • 18/07/2024 07:44

    Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS) Processo 0837076-22.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dinax Tour Agencia de Viagens Turismo e Representações Ltda. - Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto aos embargos de declaração apresentados.

  • 17/07/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2024 10:25

    Emissão da Relação

  • 21/06/2024 15:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/06/2024 11:00

    Prazo em Curso

  • 11/06/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2024 11:35

    Emissão da Relação

  • 24/04/2024 14:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:31

    Registro de Sentença

  • 24/04/2024 14:31

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 24/04/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:57

    Prazo em Curso

  • 06/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 16:17

    Prazo em Curso

  • 24/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

  • 24/03/2024 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 06:53

    Prazo em Curso

  • 14/03/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2024 07:12

    Emissão da Relação

  • 14/03/2024 07:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2024 07:07

    Emissão da Relação

  • 14/03/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2023 00:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2023 03:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2023 10:38

    Prazo em Curso

  • 09/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:09

    Prazo em Curso

  • 29/09/2023 20:24

    Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/09/2023 16:50

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2023 16:49

    Emissão da Relação

  • 08/08/2023 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/08/2023 14:51

    Outras Decisões

  • 08/08/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 02/08/2023 14:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/08/2023 13:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 21:19

    Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2023 18:37

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2023 18:30

    Emissão da Relação

  • 05/06/2023 10:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/06/2023 10:25

    Declarada incompetência

  • 02/06/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 18:46

    Prazo em Curso

  • 17/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:54

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 18:38

    Prazo em Curso

  • 07/02/2023 21:29

    Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2023 17:20

    Emissão da Relação

  • 10/11/2022 11:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/11/2022 11:55

    Outras Decisões

  • 16/09/2022 17:01

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 17:01

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 17:01

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

  • 28/06/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 15:35

    Prazo em Curso

  • 20/06/2022 21:13

    Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

  • 20/06/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/06/2022 13:39

    Emissão da Relação

  • 06/04/2022 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/04/2022 17:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/12/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 18:16

    Prazo em Curso

  • 28/10/2021 21:02

    Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/10/2021 17:26

    Emissão da Relação

  • 20/10/2021 14:47

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/09/2021 17:19

    Prazo em Curso

  • 28/09/2021 21:09

    Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2021 17:59

    Emissão da Relação

  • 13/09/2021 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2021 15:59

    Recebida petição inicial

  • 04/08/2021 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/09/2020 20:07

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2020 18:16

    Informação do Sistema

  • 08/09/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 20:33

    Prazo em Curso

  • 22/08/2020 06:20

    Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

  • 22/08/2020 06:20

    Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

  • 22/08/2020 06:20

    Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

  • 21/08/2020 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2020 10:35

    Emissão da Relação

  • 04/06/2020 17:47

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2020 17:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2020 17:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/04/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 12:30

    Prazo em Curso

  • 13/03/2019 23:14

    Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

  • 12/03/2019 14:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2019 13:30

    Emissão da Relação

  • 08/03/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 13:06

    Prazo em Curso

  • 22/01/2019 23:23

    Publicado ato_publicado em 22/01/2019.

  • 22/01/2019 11:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/01/2019 15:07

    Emissão da Relação

  • 11/09/2018 13:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/09/2018 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 04:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2018 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2017 13:13

    Suspenso em Cartório

  • 13/12/2017 12:27

    Publicado ato_publicado em 13/12/2017.

  • 12/12/2017 12:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2017 15:53

    Emissão da Relação

  • 25/10/2017 09:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2017 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 10:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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