17/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:50

Recebidos os autos
11/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 334-351, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
13/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:13

Recebidos os autos
28/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:30

Recebidos os autos
17/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Filho (OAB 379/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Filho (OAB 379/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes da sentença de fl. 277/296: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial formulado por Tereza Martins Espindola para, com base nos artigos 927 do Código Civil, 487, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal: a) reconhecer e declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora Tereza Martins Espindola e a parte ré Banco Itaú BMG Consignado S/A, precisamente em relação ao contrato n. 247970400; b) condenar o réu Banco Itaú BMG Consignado S/A a pagar à autora Tereza Martins Espindola a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente, pelo IGPM/FGV, desde a data desta sentença, e acrescida de juros de mora, no percentual de 12% (doze pontos percentuais) ao ano, a partir do trânsito em jugado desta decisão, até seu integral adimplemento; c) condenar o réu Banco Itau BMG Consignado S/A a restituir à parte autora Tereza Martins Espindola, de forma simples, o valor descontado de seu benefício previdenciário, por força do contrato n. 247970400, corrigido monetariamente, pelo IGPM/FGV, desde a data do desconto, e acrescido de juros de mora, no percentual de 12% ao ano, a partir da citação, até o integral adimplemento.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios, num importe de 10% (dez por cento) sobre o valor devido à parte autora, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por decair de parte mínima do pedido (restituição em dobro), levando-se em conta ainda o teor da Súmula 326, do STJ.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:28

Recebidos os autos
25/11/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:28

Com Resolução do Mérito
25/11/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Filho (OAB 379/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes do despacho de fl. 267:

Vistos. 1.

Considerando que não subsistem impugnações ao laudo pericial pendentes de resposta pelo expert, expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor do perito. 2.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Inexistindo novos requerimentos, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:15

Recebidos os autos
03/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Filho (OAB 379/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias manifesrar quanto a juntada do laudo de fl. 237/257.
19/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ernesto Borges Filho (OAB 379/MS) Processo 0813708-39.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Martins Espindola - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes do despacho de fl. 234: Concedo a dilação de prazo requerida, por 20 (vinte) dias.

Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos.
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:40

Recebidos os autos
15/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:45

Recebidos os autos
09/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:38

Recebidos os autos
02/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:53

Recebidos os autos
23/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:50

Recebidos os autos
11/04/2023 12:50

Decisão ou Despacho
17/01/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:07

Recebidos os autos
18/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2022 01:10

Decorrido prazo de parte
14/09/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 19:00

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 20:07

Decorrido prazo de parte
15/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:43

Recebidos os autos
20/07/2022 14:43

Decisão ou Despacho
24/06/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 12:20

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 12:20

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:25

Recebidos os autos
28/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 06:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2022 15:53

de Conciliação
14/02/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 03:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:43

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2021 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 13:11

de Instrução e Julgamento
20/10/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 18:24

Recebidos os autos
18/10/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/10/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Mapfre Vida S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2025 08:50

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