TJMS - 0829902-13.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2025 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2025 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/07/2025 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 06:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 17:45
Recebidos os autos
-
26/06/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 13:15
Remetidos os Autos para destino.
-
22/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 18:22
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 18:22
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 18:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2025 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:20
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 12:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 12:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/04/2025 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS) Processo 0829902-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Erondina Gaspar - Diante do decurso do prazo sem oposição de Embargos, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada e requerer o que de direito. -
08/04/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliezer Alexandre Mudrek (OAB 88566/PR) Processo 0829902-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Sudacob Administração e Promocão de Vendas Ltda - Diante do Despacho de f. 132, intima-se o(a) executado(a) para, querendo, em 15 (quinze) dias, ofertar embargos à execução. -
25/02/2025 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:21
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
15/01/2025 17:13
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2025 04:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/12/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2024 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS) Processo 0829902-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Erondina Gaspar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito. -
24/10/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:44
Decorrido prazo de parte
-
24/09/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:04
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:04
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 14:55
Evolução da Classe Processual
-
28/08/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 14:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/08/2024 13:40
Processo Reativado
-
22/08/2024 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 13:44
Transitado em Julgado em data
-
16/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), Eliezer Alexandre Mudrek (OAB 88566/PR) Processo 0829902-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erondina Gaspar - Réu: Sudacob Administração e Promocão de Vendas Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do contrato entre as partes e a inexigibilidade dos débitos; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 2.933,30 (dois mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.00,00 (três mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
15/07/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:10
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:10
Homologada a Transação
-
20/06/2024 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 14:32
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2024 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 14:16
de Instrução e Julgamento
-
23/04/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:03
de Conciliação
-
09/02/2024 16:00
de Instrução e Julgamento
-
08/02/2024 16:55
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2024 09:37
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 18:06
de Instrução e Julgamento
-
15/12/2023 17:37
Recebidos os autos
-
15/12/2023 17:37
Tutela Provisória
-
15/12/2023 08:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Sentença (Outras) • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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