27/01/2025 12:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0850134-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S/A - Vistos, etc.

O E.

TJMS, aos dias 26/09/2024, determinou a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 0835488-67.2023.8.12.0001/50000 - para fixação de tese acerca da seguinte questão de direito: validade da notificação realizada por e-mail ou SMS, para os fins do disposto no art. 43, §2.º do CDC.

Por ocasião da instauração, determinou, sem exceção, ordem de suspensão de todos os processos pendentes em fase de conhecimento, individuais ou coletivos, contendo a questão em debate, em primeiro e segundo graus, no âmbito da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul.

Veja-se: Diante do exposto, considerando que o presente feito enquadra-se em tal situação, mantenham-se estes autos suspensos em fila própria no SAJ até o julgamento do incidente.

Com o julgamento, retornem conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

Fábio Henrique Calazans Ramos Juiz de Direito (assinado por certificação digital)
09/01/2025 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:23

Recebidos os autos
07/01/2025 14:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
15/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
26/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0850134-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S/A - Decorido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
16/07/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:52

Recebidos os autos
11/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:08

Expedição de Carta.
14/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:30

Recebidos os autos.
05/03/2024 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 03:00:00, 13ª Vara Cível.
05/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:32

Recebidos os autos
19/02/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:19

Recebidos os autos
10/01/2024 15:19

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 19:16

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:10

Recebidos os autos
01/11/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:37

INCONSISTENTE
05/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800039-11.2021.8.12.0036

Helena Fernandes

All America Latina Logistica S/A.

Advogado: Marcelo Alves Muniz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800039-11.2021.8.12.0036

Helena Fernandes

All America Latina Logistica S/A.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0874126-72.2023.8.12.0001

Sandra Barbosa da Silva

Priscila Pires dos Santos

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0874126-72.2023.8.12.0001

Sandra Barbosa da Silva

Priscila Pires dos Santos

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800815-75.2024.8.12.0110

Eduardo Azato

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Fabio Azato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 16:10

Exibir Processo