16/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800815-75.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Azato - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias. ".
13/12/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:39

Recebidos os autos
06/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
26/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:53

Recebidos os autos
30/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
03/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:10

Recebidos os autos
01/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800815-75.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Azato - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/08/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:11

INCONSISTENTE
19/08/2024 11:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/07/2024 16:27

Recebidos os autos
31/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800815-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Azato - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fls.36/37, para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 189,26, com vencimento em 13/12/2023, conforme já cumprido pela requerida. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concesão de asistência judiciária gratuita, ante a ausência de interese nesta fase, pois isento de custas procesuais e honorários advocatícios (art. 5, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interesado, caso tenha interese, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:10

Recebidos os autos
12/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:09

Homologada a Transação
10/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:07

Recebidos os autos
21/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:13

Expedição de Carta.
29/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/01/2024 13:17

Recebidos os autos
26/01/2024 13:17

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:37

Recebidos os autos
19/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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