26/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:59

Recebidos os autos
10/09/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0829888-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Augusto Pereira Targino, Anelize Feldberg Targino - Fica a parte autora ciente do extrato da subconta juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
01/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0829888-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Augusto Pereira Targino, Anelize Feldberg Targino - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 105-107 opostos por Guilherme Augusto Pereira Targino e outro.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:43

Homologada a Transação
12/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
20/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:29

Recebidos os autos
07/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 22:36

Recebidos os autos
22/05/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:20

Recebidos os autos
30/04/2024 21:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:20

Homologada a Transação
30/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:09

Expedição de Carta.
25/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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