25/04/2025 19:39

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 19:39

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 12:06

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 20:43

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 20:42

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517/SP) Processo 0801964-67.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clementina de Lima Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da interposição da apelação, devendo ser observado, quanto aos efeitos, o que dispõe o art. 1.012 do CPC.

Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, § 1º e art. 1.010, § 2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.
28/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:53

Recebidos os autos
13/01/2025 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517S/P) Processo 0801964-67.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clementina de Lima Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, com fundamento nos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/91.

Declaro extinto o processo, neste grau de jurisdição, com julgamento do mérito, em consonância ao artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
29/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:29

Recebidos os autos
05/11/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517S/P) Processo 0801964-67.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clementina de Lima Silva - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
17/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:32

Recebidos os autos
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Gustavo Ferrari Pimenta (OAB 464517S/P) Processo 0801964-67.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clementina de Lima Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
17/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:06

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:29

Recebidos os autos
10/07/2024 16:29

Decisão ou Despacho
09/07/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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