20/02/2025 17:45

Arquivado Provisoriamente
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:00

Recebidos os autos
05/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802572-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Município de Bataguassu - Diga a exequente, em 15 dias, procedendo-se o estorno dos valores indevidos (f. 187-188).
10/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:44

Arquivado Provisoriamente
09/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:57

Recebidos os autos
03/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802572-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Município de Bataguassu - Ciência à parte autora, da disponibilidade do Alvará Judicial, na pasta digital às fls. 182.
16/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:18

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 10:17

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:40

Recebidos os autos
09/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 15:49

Recebidos os autos
26/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802572-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Município de Bataguassu - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de RPV de fls. 152/154.
07/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 15:56

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802572-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Município de Bataguassu - Ficam intimados os credores para acessar https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php "Cadastro de Dados Bancários do Precatório", informar número do processo, CPF e cadastrar seus dados bancários e número NIT, a fim de possibilitar a expedição do ofício requisitório de f. 139/141
17/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 21:02

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 09:35

Evolução da Classe Processual
12/06/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 21:18

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:15

Recebidos os autos
23/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 21:49

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 21:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:21

Recebidos os autos
14/05/2024 17:21

Decisão ou Despacho
14/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:07

Recebidos os autos
19/03/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:43

Recebidos os autos
08/02/2024 15:43

Decisão ou Despacho
08/02/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 10:54

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:28

Recebidos os autos
14/12/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 03:21

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 13:41

Audiência tipo de audiência situação.
23/10/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:48

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 14:31

Recebidos os autos
02/10/2023 14:31

Gratuidade da Justiça
29/09/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:48

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:46

Recebidos os autos
19/09/2023 18:46

Decisão ou Despacho
18/09/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 07:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/09/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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