27/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:35

Recebidos os autos
24/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 14:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:18

Recebidos os autos
11/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:28

INCONSISTENTE
02/08/2024 12:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 18:05

Processo Reativado
01/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS) Processo 0803744-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jeferson Santos Mota - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente, condenando a requerida a proceder o ressarcimento do valor de R$ 1.995,30 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), referente a aquisição da passagem aérea referente ao trecho Florianópolis/SC a Campo Grande/MS que não pode ser utilizada, e que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a partir do desembolso (fl. 22), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Condeno a requerida ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGP-M/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
15/07/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:58

Homologada a Transação
15/07/2024 09:58

Recebidos os autos
15/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 17:32

Conclusos para julgamento
14/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:38

Recebidos os autos
17/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:26

Expedição de Carta.
15/03/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:04

Expedição de Carta.
11/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:54

INCONSISTENTE
05/03/2024 08:33

Recebidos os autos
05/03/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 11:23

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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