11/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:24

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 11:01

Recebidos os autos
07/05/2025 11:01

Recebidos os autos
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Brasiluza Gomes de Pinho Neves.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8003230-60.2022.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator .
10/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 8003230-60.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE APARELHO "CPAP" - EXCLUSÃO CONTRATUAL EXISTENTE - RECUSA JUSTIFICADA - PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL PREJUDICADO - RECURSO DESPROVIDO.

A operadora do plano de saúde não pode ser obrigada a fornecer o equipamento "CPAP", que é utilizado apenas à noite e não para procedimentos hospitalares ou ambulatoriais, visto que a autora não estava internada e a utilização do aparelho é equivalente a cuidados domiciliares, pois não requer assistência médica direta nem foi prescrito dessa forma.

Diante da rejeição do pedido para fornecimento do equipamento, o pedido de reparação moral ficou prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 8003230-60.2022.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Brasiluza Gomes de Pinho Neves Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Pablo Neves Chaves (OAB 8308E/MS), Katiussa do Prado Jara (OAB 27543/MS) Processo 8003230-60.2022.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brasiluza Gomes de Pinho Neves - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Nota de Cartório: ao requerido para contrarrazoar a apelação de fl. 554-572.
16/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:00

Recebidos os autos
03/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:13

Recebidos os autos
12/12/2023 16:13

Decisão ou Despacho
06/09/2023 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 16:28

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 16:33

Recebidos os autos
05/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 21:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 16:48

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:48

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 14:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:20

de Conciliação
24/04/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:15

Recebidos os autos
05/04/2023 14:15

Decisão ou Despacho
04/04/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:31

Recebidos os autos
02/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 13:41

de Instrução e Julgamento
02/02/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:37

Recebidos os autos
31/01/2023 10:37

Determinada Requisição de Informações
12/01/2023 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 13:28

Recebidos os autos
11/01/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
17/12/2022 11:41

Recebidos os autos
17/12/2022 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 20:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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