28/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0804066-20.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanusa Aparecida de Sousa - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos.
23/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:04

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:06

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0804066-20.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanusa Aparecida de Sousa - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
22/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:24

Recebidos os autos
15/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804066-20.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanusa Aparecida de Sousa - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
21/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 10:54

Evolução da Classe Processual
06/08/2024 15:23

Recebidos os autos
06/08/2024 15:23

Decisão ou Despacho
06/08/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 07:04

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0804066-20.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vanusa Aparecida de Sousa - DISPOSTIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, e, em decorrência CONDENO a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: "Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)" Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.--------Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
11/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
06/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:07

Homologada a Transação
06/07/2024 15:07

Recebidos os autos
06/07/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:38

de Conciliação
09/05/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:00

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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