16/06/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Silva Pereira (OAB 44396GO/) Processo 0803760-22.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rayan da Silva Ribeiro - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
13/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:58

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Souza Lima (OAB 56727/GO), Diogo Teodoro da Silva (OAB 56707/GO) Processo 0803760-22.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rayan da Silva Ribeiro - Reqdo: Mister Ins Cursos Digitais Eireli - Anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, em caso de inércia, expeça-se mandado de penhora e de avaliação.

Sem custas e honorários. Às providências.
13/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:45

Recebidos os autos
31/01/2025 17:45

Decisão ou Despacho
29/01/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 18:28

Processo Reativado
06/08/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em data
19/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Souza Lima (OAB 56727/GO), Diogo Teodoro da Silva (OAB 56707/GO), Alexandre Silva Pereira (OAB 44396GO/) Processo 0803760-22.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayan da Silva Ribeiro - Reqdo: Mister Ins Cursos Digitais Eireli - Intimam-se as partes acerca da sentença de f. 61-67 Juiz Leigo: "...

DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos acima fundamentados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial para declarar a nulidade do contrato entabulado entre as partes e condenar a ré à devolução do importe despendido pelo autor - R$3.327,25,0 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) - com coreção monetária pelo IGPM/FGV, a partir do dispêndio, e com juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação.

Consequentemente, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de asistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase procesual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Groso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento procesual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admisibildade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5, Lei n. 9.09/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95."; Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I."
11/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Homologada a Transação
10/07/2024 15:27

Recebidos os autos
10/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 21:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:51

de Conciliação
10/05/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:40

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:18

Recebidos os autos
16/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 16:45

de Conciliação
05/04/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 08:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 17:14

de Instrução e Julgamento
03/09/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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