09/07/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 12:04

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 12:04

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intima-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação.
27/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Forte em tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados.

Preclusas as vias recursais, cumpram-se as determinações finais da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:23

Recebidos os autos
14/04/2025 13:23

Decisão ou Despacho
09/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
27/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC, julgo improcedente o pedido inicial.

Sucumbente a parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro nos art. 82, 85, § 2º e 86, parágrafo único, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita.

Quanto aos honorários periciais, tendo em vista o Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020, transitada em julgado esta sentença, mantida a sucumbência do autor beneficiário da justiça gratuita, independentemente de cumprimento de sentença ou intimação do Estado de Mato Grosso do Sul, expeça-se RPV e encaminhe-se à Vice-Presidência do E.

TJMS, aguardando-se o pagamento nestes autos.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao "juízo de segundo grau", com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:56

Recebidos os autos
06/03/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Prazo de 15 dias para que a parte requerida se manifeste sobre a petição de fls. 392/394.

Em seguida, conclusos na fila de sentenças.

Cumpra-se.

Intimem-se.
23/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 dias.

Ao final, conclusos na fila de despachos.
02/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:18

Recebidos os autos
25/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - 1.

Intime-se novamente nos termos do despacho de f. 287 com prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de multa de R$ 2.000,00 pelo descumprimento. 2.

Escoado o prazo e não havendo manifestação da empresa Seara Alimentos S/A, declaro, desde logo, constituído o título executivo relativo à multa. 3.

Ademais, desde logo, intime-se a parte requerida para que, em 15 dias, justifique a impossibilidade de juntada, por meios próprios, da documentação em testilha ou, alternativamente, demonstre tentativas de acesso aos documentos em comento e eventual negativa de fornecimento por parte da empresa Seara Alimentos S/A.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora acerca da certidão de decurso de prazo de f. 303, devendo requerer o que de direito.
08/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801229-06.2021.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nair Figueira de Azevedo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora, para requerer o que de direito no prazo legal.
16/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 08:12

Decorrido prazo de parte
14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:31

Decorrido prazo de parte
02/11/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
15/10/2023 15:41

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:45

Recebidos os autos
20/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 23:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2023 13:52

Audiência tipo de audiência situação.
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2023 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 20:03

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 02:57

Decorrido prazo de parte
03/11/2022 18:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:20

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 15:52

Juntada de tipo de documento
22/06/2022 15:51

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 18:17

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:02

Recebidos os autos
13/12/2021 10:02

Decisão ou Despacho
19/11/2021 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2021 19:01

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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